Aviso Legal

2.Condições Gerais de Utilização.

O acesso à nossa Página Web / Blog (doravante Sítio Web) é livre e gratuito para todas as pessoas, sem que para tal seja necessário realizar uma subscrição ou contratação prévia de algum serviço prestado pela nossa entidade.

O utilizador que utilize ou navegue no nosso sítio web aceita de forma implícita as condições de utilização e demais especificações do presente Aviso Legal.

Alertamos os utilizadores de que a nossa entidade se reserva o direito de modificar o nosso Aviso Legal sem aviso prévio. Por isso, recomendamos que consulte este texto sempre que visitar o nosso website.

Todas as pessoas que acedam ao nosso sítio web estão obrigadas a fazer uma utilização baseada na boa-fé, no respeito pela lei e pelas obrigações contidas no presente Aviso Legal. Do mesmo modo, o utilizador compromete-se a fazer um bom uso das suas chaves de acesso, bem como a não introduzir conteúdos injuriosos ou caluniosos no nosso sítio web. Também não deverá bloquear ou danificar, de forma temporária ou definitiva, as funcionalidades, conteúdos ou infraestrutura do website que prejudiquem a sua utilização.

Em caso de incumprimento total e/ou parcial por parte do utilizador das condições de utilização ou de qualquer outra especificação deste Aviso Legal, a nossa entidade reserva-se o direito de negar o acesso ao nosso sítio web, sem aviso prévio ao utilizador infrator, bem como de tomar medidas legais em defesa dos nossos interesses.

3.Propriedade Intelectual

O código-fonte, os desenhos gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, as animações, o software, os textos, bem como a informação e os conteúdos reunidos no presente sítio web estão protegidos pela legislação espanhola sobre os direitos de propriedade intelectual e industrial a favor da nossa entidade.

Não é permitida a reprodução e/ou publicação, total ou parcial, do sítio web da nossa entidade, nem o seu tratamento informático, a sua distribuição, a sua difusão, nem a sua modificação, transformação ou descompilação, nem os demais direitos legalmente reconhecidos ao seu titular, sem a autorização prévia e por escrito da nossa entidade.

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O utilizador, única e exclusivamente, pode utilizar o material que apareça neste sítio web para o seu uso pessoal e privado, ficando proibida a sua utilização para fins profissionais, comerciais ou para incorrer em atividades ilícitas. Todos os direitos derivados da propriedade intelectual estão expressamente reservados pela nossa entidade.

A nossa entidade velará pelo cumprimento das condições anteriores, bem como pela devida utilização dos conteúdos apresentados nas suas páginas web e logótipo, respetivamente, exercendo todas as ações civis e penais que lhe correspondam em caso de infração ou incumprimento destes direitos por parte do utilizador.

4.Utilização de cookies e modificações no Sítio Web

O nosso sítio web utiliza cookies e/ou tecnologias similares que armazenam e recuperam informação quando navega. Em geral, estas tecnologias podem servir para finalidades muito diversas, como, por exemplo, reconhecê-lo como utilizador, obter informação sobre os seus hábitos de navegação, enviar-lhe publicidade ou personalizar a forma como o conteúdo é apresentado

Para conhecer os tipos de cookies que o nosso sítio web utiliza, convidamo-lo a consultar a nossa Política de Cookies.

A nossa entidade poderá modificar, sem aviso prévio, a informação contida no seu sítio web, bem como a sua configuração e apresentação.

5.Compromissos com o utilizador

A nossa entidade compromete-se, através deste meio, a não realizar publicidade enganosa. Para estes efeitos, portanto, não serão considerados publicidade enganosa os erros formais ou numéricos que possam encontrar-se ao longo do conteúdo das diferentes secções deste website, produzidos como consequência de uma manutenção e/ou atualização incompleta ou defeituosa da informação contida nestas secções. A nossa entidade, como consequência do disposto neste ponto, compromete-se a corrigi-los assim que tenha conhecimento de tais erros.

A nossa entidade compromete-se a não enviar comunicações comerciais sem as identificar como tais e sem o seu consentimento prévio, conforme o disposto na Ley 34/2002 de Servicios de la Sociedad de la Información y de comercio electrónico. Para estes efeitos, não será considerada comunicação comercial toda a informação que seja enviada aos nossos clientes, desde que tenha por finalidade a manutenção da relação contratual existente entre o cliente e a nossa entidade, bem como o desempenho das tarefas de informação e outras atividades próprias do serviço que o cliente tem contratado com a empresa.

6.Compromisso de proteção de dados pessoais

A nossa entidade compromete-se a realizar o tratamento de quaisquer dados pessoais sob o estrito cumprimento do disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD 2016/679) e na Ley Orgánica 3/2018, de 5 de diciembre, de protección de datos personales y garantías de los derechos digitales (LOPDPGDD). Para mais informação, convidamos todos os utilizadores a consultar a nossa Política de Privacidade.

7.Incumprimentos e Responsabilidades

A nossa entidade não se responsabiliza pelo incumprimento de qualquer norma aplicável em que o utilizador possa incorrer no seu acesso ao presente sítio web e/ou na utilização das informações nele contidas.

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8.Legislação Aplicável e Foro Jurisdicional

Para toda a questão legal ou que diga respeito aos sítios Web que dependam da nossa entidade, será aplicável a legislação espanhola. Quando o utilizador tenha a condição de consumidor, para a resolução de qualquer controvérsia será competente o Julgado ou Tribunal correspondente ao domicílio do consumidor, conforme o artigo 90.2 do texto refundido de la Ley General para la Defensa de los Consumidores y Usuarios (Real Decreto Legislativo 1/2007), que declara abusiva a submissão a um foro distinto do domicílio do consumidor. Para os utilizadores que não tenham a condição de consumidor, serão competentes os Julgados e Tribunais que correspondam conforme o Direito.

9.Linguagem não sexista

Em conformidade com a igualdade entre mulheres e homens, todas as denominações que, por força do princípio de economia da linguagem, se façam no género masculino inclusivo, entender-se-ão realizadas tanto no género feminino como no masculino.

Atualizado a 24 de junho de 2026